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UFDPar aprova novas políticas de cotas para pessoas trans e outros grupos vulneráveis

publicado: 10/10/2024 17h00, última modificação: 24/01/2025 11h02
Colaboradores: Eduardo Machado

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) aprovou, nesta quarta-feira, 9, mudanças em sua política de ações afirmativas, que agora inclui a reserva de vagas para pessoas trans nos cursos de graduação e pós-graduação. A política abrange travestis, transexuais, transmasculinos, não-binários e transgêneros, fazendo da UFDPar a primeira instituição de ensino superior do Piauí — e uma das pioneiras no Brasil — a adotar tal medida. A decisão foi consolidada durante a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFDPar.

Foto: A reunião que marcou a aprovação contou com a presença de integrantes da comissão que elaborou a política de cotas.

A reunião contou com a presença de diversos representantes da academia e da sociedade civil, entre eles, Jessyka Rodrigues, professora e pesquisadora da Fiocruz Piauí, e Lana Veras, docente da UFDPar, ambas integrantes da comissão que elaborou a política de cotas. Também marcaram presença Dandara Carvalho, discente de Psicologia da UFDPar, Hallisson Pinho, psicóloga e assistente de pesquisa da Fiocruz Piauí, Rafael Lerli e Pettra Roque, discentes da pós-graduação em Psicologia, além de Henry Costa, discente de Enfermagem da UNINASSAU.

O reitor da UFDPar, Prof. Dr. João Paulo Macedo, destacou a importância de garantir a inclusão de grupos historicamente discriminados e vulnerabilizados no ambiente universitário. Segundo ele, as novas cotas visam combater as barreiras enfrentadas por essas populações, tanto para o ingresso quanto para a permanência no ensino superior. “A universidade tem um compromisso com a inclusão e, por isso, deve ter dispositivos para garantir a permanência de novos estudantes, principalmente advindos de grupos vulnerabilizados, excluídos e discriminados da educação superior”, afirmou.

A medida também abrange as cotas para indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, egressas do sistema prisional, além de comunidades tradicionais como marisqueiros, pescadores, extrativistas e agricultores familiares. As vagas para pessoas pretas e pardas, já garantidas pela lei federal, continuam a ser parte do regulamento, com a universidade destinando 30% das vagas de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para esses grupos.

Foto: Grupo comemora a decisão do Conselho Universitário da UFDPar.

Além da reserva de vagas, a UFDPar se comprometeu a destinar 50% de suas bolsas de permanência estudantil para estudantes contemplados pelas políticas de ações afirmativas, incluindo as bolsas de iniciação científica. Essa medida visa promover maior equidade entre os beneficiários das cotas e os demais estudantes.

A previsão é que as novas políticas já estejam em vigor nos processos seletivos de 2025, incluindo o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), e, caso o SiSU não comporte as mudanças, a universidade estuda alternativas para sua aplicação. A UFDPar segue assim reafirmando seu compromisso com a inclusão e a equidade no acesso ao ensino superior.

A nova política vem em um momento crucial para a inclusão de populações historicamente marginalizadas. Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) mostram que pessoas trans são um dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira, com uma expectativa de vida média de apenas 35 anos. A presença dessas pessoas em espaços de educação superior é significativamente baixa, e a medida aprovada pela UFDPar busca reverter essa realidade, abrindo caminhos para que mais pessoas trans, assim como outros grupos, possam acessar e concluir a educação superior com apoio e dignidade.

Veja aqui a Resolução do CONSUNI que trata da Política de Ações Afirmativas.

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